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8 de Abril de 2020

Como proteger o seu segredo de negócio?

Andreia Costa, Advogado
Publicado por Andreia Costa
há 2 anos

O que é Segredo de Negócio?

Segredo de negócio vem a ser o conhecimento adquirido ao longo das atividades empresariais, capaz de lhe proporcionar uma vantagem competitiva sobre a concorrência. Esse segredo deve ser confidencial, não sendo de domínio público tendo a capacidade de criar a necessidade de haver precauções para manter em segredo esse conhecimento.

Há amparo legal aos Segredos de Negócio no Brasil?

Sim, há amparo legal para os Segredos de Negócios, tanto na Constituição Federal, quanto na Lei de Propriedade Industrial, Intelectual e em outros diplomas legais, porém essa proteção ainda é pouco explorada pelos empresários.

Como proteger o seu segredo de negócio?

Na atualidade é importantíssimo que as empresas identifiquem os seus segredos de negócios, estabelecendo por escrito, definindo regras para proteger, além de transmitir de forma eficiente aos seus colaboradores internos e externos.

Independente de ter sido firmado contratos de confidencialidade entre as empresas e os colaboradores a proteção aos segredos de negócios deve existir.

Portanto, todos os memorandos, desenhos, checklist, programa de computador, documentos que contenham segredos de negócio devem ser identificados como confidenciais.

O Acesso ao local onde ficará armazenado deverá ser restrito ao mínimo de pessoas, devendo estar numa sala com porta, alarme, tranca e senha.

Assim como, uma analise nos materiais de divulgação antes da sua vinculação, evitando vazamento de informações confidenciais.

Como evitar o vazamento de um segredo de negócio?

Deve haver um cuidado especial com o conhecimento que os colaboradores e os prestadores de serviço tenham tanto no período de vínculo, quanto depois.

Por isso a importância de estabelecer cláusulas de não-concorrência nos contratos de trabalho, não abusivas, para não prejudicar o ex-colaborador ter acesso a um novo emprego por conta da confidencialidade.

O vazamento de um segredo de negócio pode resultar um prejuízo gigantesco para empresa, seja um micro-empreendedor ou grande empresa.

Desse modo, caso você tenha informações relevantes acerca do seu negócio e que terceiros tenham acesso, tenha o assessoramento de um profissional especializado, para analisar e implementar o programa de Compliance na sua Empresa, para elaborar acordos de confidencialidade, e, caso tenha ameaça de vazamento de um segredo de negócio que este profissional execute medidas judiciais para coibir tais violações.

Por: https://andreiascosta.blogspot.com.br/

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